Laércio Benko Lopes No Further um Mistério



b) a redução equitativa do quantum indenizatório prevista pelo parágrafo único do art. 944 ("Se houver excessiva desproporçãeste entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização") só deverá ser aplicada de modo a os quadros por responsabilidade subjetiva, por absoluta e manifesta contradiçãeste usando os principados da responsabilidade objetiva.

A Retirada, exclusão ou morte do sócio não o exime da responsabilidade pelas obrigações sociais durante o período de até 2 anos contados da averbaçãeste da alteração do contrato social na Junta Comercial.

Nãeste se olvide, também, este fato por qual JOSSERRAND já dizia qual este seu estudo tende a ocupar o centro do direito civil2, sendo secundado, entre nós por CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA, quando o presente afirma categoricamente qual a responsabilidade civil é "a província civilista qual maior desenvolvimento vem encontrando em nosso e alheio direito"3.

É justamente o presente tema, palco das Ainda mais variadas e calorosas discussões em todos os setores da vida jurídica, de que irei abordar doravante, mercê do honroso convite dos organizadores deste Seminário Jurídico Derivado do responsabilidade civil.

Nelson Nery Junior é 1 dos partidários da teoria do risco integral. Segundo o autor, "ainda de que a indústria tenha tomado Praticamente as precauções para evitar acidentes danosos ao meio ambiente, se, por exemplo, explode 1 reator controlador da emissãeste do agentes químicos poluidores (caso fortuito), subsiste o dever de indenizar.

A culpa em sentido amplo compreende: a) este dolo, ou mesmo que, a violaçãeste intencional do dever jurídico; b) culpa em sentindo estrito, que compreende a imperícia, a imprudência e negligência e que se caracteriza por nãeste existir qualquer intençãeste do violar 1 dever.

ESTES primeiros estudos qual tratam da responsabilidade social tiveram início nos Estados Unidos, na década de 50, e na Europa, nos anos 60. As primeiras manifestações A respeito de este nosso tema surgiram em1906, porém essas não receberam apoio, como foram consideradas de cunho socialista, e foi somente em 1953, nos Estados Unidos, de que este tema recebeu atenção e ganhou espaçeste.

A responsabilidade social implica anoçãeste de que uma empresa não tem apenas o objetivo de realizar lucro e além por trazer benefício financeiro às vizinhos que trabalham na empresa, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente deve contribuir socialmente de modo a este seu meio envolvente.

Parágrafo único. Haverá obrigaçãeste por reparar o estrago, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do estrago implicar, por tua essencia, perigo de modo a ESTES direitos de outrem."

Usando relaçãeste à prestaçãeste do alimentos aos pais pelos filhos, este TJRS manifestou-se a respeito. Ali, adotou-se o critério da necessidade do reclamante e da eventualidade das reclamadas prestarem alimentos conforme seus recursos:

O risco lacaio está ligado a consequência do uma atividade perigosa, que podemos exemplificar: indústrias de explosivos, empresas produtoras por vigor elétrica, usinas nucleares, fábricas de venenos ou qual utilizam essas substâncias, etc.

SALÁRIOS DO PERÍODO DE AFASTAMENTO. ALTA DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. Em que pese a reclamante não ter sido considerada apta de modo a o manejorefregatráfego pelo exame veja de saúpor solicitado pela reclamada quando da alta mé especialmentedica pelo INSS, site relacionado possui-se que este contrato de produção volta publicada aqui a produzir efeitos, cabendo ao empregador a responsabilidade pelo pagamento dos salários e demais vantagens do período postulado.

Nestes casos, a jurisprudência entende que a empresa nãeste é responsável pela perda da condição por segurado se nãeste houve apresentação do próprio funcionário ao trabalho:

Inicialmente, passou-se a admitir na jurisprudência a presunçãeste por culpa do agente. Exemplo marcante é a Súmula n.º 341 do STF: "É presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto".

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